Home- busca: Mario Campos de Oliveira Junior e Sergio Roberto Giatti Rodrigues
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:00
Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?
Por Marcos Roberto Hasse
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:16
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:44
Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:24
TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Conheça as Leis que beneficiam os idosos
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:53
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 15:02
A Portaria PGFN nº 6.757/2022 e os meios alternativos de pagamento dos débitos tributários
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:50
Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:38
A Guerra e o aumento das Commodities Agrícolas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:17
Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:04
24 anos de CTB, você conhece seus direitos?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:57
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:09
Medida Provisória que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos é aprovada pela Câmara
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:47
Doação inoficiosa: o que é como proceder diante de sua ocorrência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:25
STJ decide que não é obrigatória a sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto
Por Marcos Roberto Hasse.
